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Por que cervejas artesanais custam tão caro?

23/08/2017

por: Daniel Navarro
Por que cervejas artesanais custam tão caro?
Cervejaria Invicta, em Ribeirão Preto. Foto: Gabi Tablas | divulgação

É no mercado cervejeiro que a sede do estado se mostra das maiores. As cervejarias artesanais brasileiras entregam ao sócio oculto entre 50% e 60% do seu faturamento. Por sua voracidade e complexidade, o cálculo dos impostos que incidem sobre as cervejas artesanais me dá até pesadelo. Mas se você é das exatas, gosta de matemática ou apenas curte sofrer, pode conferir no final deste texto exatamente o gole que você dá ao ‘sócio oculto’.

Conscientização e blá-blá-blá político

Para ilustrar o que representam os impostos no preço final das cervejas artesanais, a Cervejaria Invicta realizou uma ação em seu site durante a qual vendeu suas cervejas pelo preço que teriam sem os impostos. A ‘Semana da Justiça’, com rótulos até 50% mais baratos, teve tamanho sucesso que precisou ser interrompida dois dias antes do calculado. As duas mil caixas terminaram antes do previsto.

Mas ao mesmo tempo em que buscam a conscientização do consumidor sobre os impostos, as cervejarias artesanais de Ribeirão Preto se unem para tentar mudar esta realidade. No começo de agosto representantes do Polo Cervejeiro, associação de cervejarias artesanais independentes, da qual fazem parte Invicta, Lund, Walfänger, SP330, Pratinha e Weird Barrel, se reuniram com o Governador Geraldo Alckmin e diversos secretários para apresentar uma proposta de redução dos impostos.

O pedido busca a isonomia entre o que se paga de impostos em São Paulo e o que se paga em outros Estados. Para Carolina Silva Campos, especialista em direito tributário pela USP, onde desenvolve pesquisa sobre tributação das bebidas alcoólicas artesanais, o principal problema das microcervejarias é o regime de substituição tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

“A substituição tributária talvez seja o maior problema tributário das microcervejarias, justamente porque elas têm que pagar um absurdo de ICMS antecipado e correr o risco de o produto não ser vendido”, explica Carolina.

A substituição tributária funciona de forma perversa: sem condições de fiscalizar toda a cadeia sobre a qual incide o imposto, o “sócio oculto” obriga a fábrica a pagar por toda a cadeia no momento em que o produto sai para o mercado. No caso das cervejas, parte importante da alíquota do imposto é calculada sobre o preço do supermercado, em pesquisa periódica.

Os pequenos pagam o pato

Mas como é que se faz então com as cervejas artesanais das pequenas fábricas que não estão nos principais supermercados? Bom, aí o governo achou a melhor solução (para ele). A Receita Estadual estima o que se chama MVA (Margem de Valor Agregado) da fábrica até o ponto de venda. Isso mesmo. Nosso sócio oculto chuta o preço final e aplica um percentual. No caso da cerveja é de 140%. Para você ter uma ideia da desproporção, esse índice para o vinho e espumantes fica abaixo de 60%.

Ou seja, segundo a Receita Federal, se um litro de cerveja sai da cervejaria ao custo de R$ 10,00 ele será vendido 140% mais caro. Assim sendo, o percentual de imposto é cobrado sobre R$ 24,00. Valor que a indústria é obrigada a pagar muitas vezes antes até de receber pela venda.

Segundo Carolina Campos, quem leva ainda mais desvantagem nesta conta são as artesanais. “O custo de uma cerveja artesanal, pela qualidade dos insumos utilizados, é muito maior do que uma cerveja comum. Isso faz com que o imposto pago seja proporcionalmente mais alto e o lucro das artesanais ainda menor”, explica ela.

Além disso, uma prática comum entre as grandes cervejarias cujos preços dos produtos são pesquisados em supermercados é baixar preços justamente na época de coleta de preços. A jogada reduz o preço de venda sobre o qual será calculado o imposto por cerca de seis meses. Passado o período de pesquisa, claro, os preços voltam ao normal.

Reunião entre membros do Polo Cervejeiro de Ribeirão Preto com o poder público

O fator São Paulo

Para Henrique Ciano, gerente de operações da Cervejaria Invicta e que já prestou consultoria na área de precificação para diversas indústrias de bebidas, a diferença de alíquota entre os estados é outro entrave enfrentado pelas artesanais paulistas. “Quem está em São Paulo sofre mais, pois alguns estados ajustam sua MVA”, explica Ciano. Em Minas Gerais, por exemplo, o MVA é de cerca de 170% para os produtos paulistas.

“Hoje os estados ao redor de São Paulo beneficiam as indústrias locais e criam barreiras para quem é de fora entrar. Para que haja isonomia é preciso uma redução de 50% no MVA, pois hoje não é inteligente construir uma fábrica em São Paulo. Da forma como está é melhor ir para outros estados”, avalia o consultor.

A definição sobre a competitividade paulista está agora nas mãos do Governador Alckimin e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Márcio França. Sobre o prazo? Senta, abre uma artesanal e espera...

Augusto Baliero, membro do Polo Cervejeiro e diretor da cervejaria Wanfänger, em reunião com o governador Geraldo Alckmin e o prefeito de Ribeirão Preto Duarte Nogueira

Faça as contas

Pedi ajuda ao gerente de operações da Invicta, Henrique Ciano, para simular o que o imposto representa para uma cervejaria artesanal paulista.

Para ‘simplificar’, pedi para ele partir de um custo de R$ 10,00 por litro, saindo da cervejaria e sem incluir a margem da cervejaria (que pode variar de acordo com cada empresa). É importante destacar que sobre o valor final da conta o distribuidor e o bar ainda colocam as margens próprias.

O que fica fácil de entender é que o ‘sócio oculto’ é capaz de praticamente dobrar o custo de um litro de cerveja. É ou não é ir com muita sede ao pote?

Custo R$ 10,00............................... R$10,00

MVA ST 140%................................... 35,61

Margem Cervejaria 0%....................... 0,00

PIS 1,67%.............................................. 0,24

COFINS 7,69%................................... 1,09

IPI 4,8%.............................................. 0,68

ICMS-ST 22%...................................... 5,00

ICMS Próprio 20%................................ 2,83

Valor Total NF................................ 19,84

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